O que é lobby?
Lobby é uma atividade usada por um grupo de pessoas para pressionar o governo a respeito de leis que possam interessar este mesmo grupo.
A palavra lobby pode ser traduzida do inglês como “antessala”, “corredor”, e foi ganhando também a conotação de “pressionar”. Em português, lobby designa ainda o saguão ou a recepção de um hotel.
Historicamente, o seu conteúdo foi mudando para o que conhecemos hoje. Os deputados ingleses iam para os lobbies do Parlamento descansar nos intervalos das sessões. Ali encontravam-se com seus pares e com pessoas interessadas em que determinados projetos fossem revistos ou aprovados a favor de suas conveniências.
Com o tempo, lobby passou a designar a pressão que um grupo exerce para convencer os legisladores a abraçar a sua causa. Por isso, chamamos “lobista” ao indivíduo que realiza esta função.
A expressão “fazer lobby” se tornou pejorativa na imprensa devido aos escândalos de corrupção revelados através da Operação Lava Jato ou das denúncias em torno da Petrobras, entre outras.
No entanto, o lobby é uma atividade legítima entre instituições, empresas e todos os níveis do governo seja municipal, estadual ou federal. Um exemplo: os moradores de um bairro alegam que os comerciantes fazem muito barulho com a descarga de mercadoria em determinados horários. Por sua parte, esses empresários alegam que precisam fazê-lo naquele momento porque de outra maneira não teriam como abastecer as lojas. Assim sendo, a Associação de Moradores deste bairro pressionará os vereadores para que mudem a legislação a respeito do horário de descarga de mercadorias. Igualmente, a Associação de Comerciantes fará lobby contrário a esta medida.
Vemos que o lobby, neste caso, é um instrumento legítimo da sociedade civil para alcançar o governo.
Lobby do Batom
Um exemplo real de lobby foi o caso do “Lobby do Batom” realizado durante a Assembleia Constituinte de 1988. As deputadas eleitas se uniram, independente de partidos e representação estadual, para apresentar propostas que favorecessem à mulher na nova Carta Magna que estava sendo elaborada.
Outro exemplo do século XXI, seria a pressão que as bancadas ruralista e evangélica fazem quando há projetos na Câmara dos Deputados ou no Senado contra seus interesses.
Por isso, vemos que os próprios legisladores podem lançar mão do recurso do lobby para realizar seus trabalhos
Tráfico de Influência
Com os exemplos acima, fica claro que o lobby, em si mesmo, pode ser legítimo e inclusive saudável para a democracia.
No entanto, há práticas do lobista que podem ser consideradas crimes como presentear políticos com viagens, bens materiais ou pagamento de despesas a fim de que uma lei seja aprovada a seu favor. Isso acontece porque a profissão de lobista não é regulamentada no Brasil. Nos Estados Unidos, por exemplo, ser lobista é um trabalho como outro qualquer.
Desta maneira, chamamos de “tráfico de influência” quando um grupo de políticos aprova uma lei que favorece uma determinada atividade somente porque foi beneficiado financeiramente por certos agentes.
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