O que é Offshore?
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Offshore é uma empresa ou entidade financeira cuja contabilidade é feita fora das fronteiras do país onde opera, para obter benefícios fiscais.
Para ser considerada uma offshore, a empresa deve estar registrada fora do seu território nacional (ou fora da Zona Franca), tem que exercer a sua atividade fora do local de registro, e os seus clientes devem estar domiciliados fora do centro financeiro offshore.
Além de classificar a empresa ou instituição que procura um regime fiscal mais vantajoso, a palavra offshore também é usada para descrever os centros financeiros que oferecem estes benefícios no âmbito da tributação. Alguns dos centros offshore mais conhecidos são: Maldivas, Ilhas Cayman, Ilhas Bermudas, Mônaco e Panamá.
Os graus de transparência e medidas de regulamentação financeira podem variar dependendo da offshore em questão. Muitas vezes, estes centros financeiros são usados para propósitos ilícitos como evasão fiscal e lavagem de dinheiro.
Benefícios das Offshores
Os centros financeiros offshore são frequentemente descritos como paraísos fiscais porque apresentam vantagens como:
- tributação favorecida (impostos reduzidos ou isenção de impostos)
- regulamentação financeira mais flexível
- regras rígidas de proteção do sigilo bancário e anonimato
Segundo a Receita Federal Brasileira, são considerados regimes fiscais privilegiados ou com tributação favorecida aqueles que não tributam a renda ou a tributação é inferior à alíquota de 20%.