{"id":2849,"date":"2009-02-05T14:26:10","date_gmt":"2009-02-05T16:26:10","guid":{"rendered":"https:\/\/eliezerladeira.com.br\/blog\/?p=2849"},"modified":"2026-02-06T10:33:55","modified_gmt":"2026-02-06T13:33:55","slug":"no-limite-entre-a-legalidade-e-a-pirataria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eliezerladeira.com.br\/blog\/no-limite-entre-a-legalidade-e-a-pirataria\/","title":{"rendered":"No limite entre a legalidade e a pirataria"},"content":{"rendered":"
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A Campus Party, que terminou h\u00e1 uma semana em S\u00e3o Paulo, escancarou uma realidade urgente: os novos h\u00e1bitos de consumo de cultura, conhecimento e divers\u00e3o n\u00e3o cabem mais na legisla\u00e7\u00e3o de direitos autorais e antipirataria em vigor no Brasil e no mundo.<\/p>\n

O que 4 mil pessoas fizeram durante uma semana com uma conex\u00e3o \u00e0 internet de 10 gigabits por segundo? A resposta \u00e9 \u00f3bvia: trocaram arquivos digitais dos mais diversos tipos \u2013 m\u00fasicas, filmes, seriados e games, entre outros -, tanto \u201cbaixando\u201d quanto \u201csubindo\u201d conte\u00fado em grande quantidade. E grande parte desse conte\u00fado \u00e9, segundo as leis atuais, ilegal.<\/p>\n

Quer dizer que os participantes do evento merecem ser punidos? Nada disso: ao ler esta reportagem voc\u00ea ver\u00e1 que provavelmente, como quase todos n\u00f3s, tamb\u00e9m \u00e9 pirata.<\/p>\n

Numa \u00e9poca em que, de acordo com a Federa\u00e7\u00e3o Internacional da Ind\u00fastria Fonogr\u00e1fica (IFPI), 95% dos downloads de m\u00fasica na internet s\u00e3o ilegais e a tecnologia permite copiar, subir, baixar e compartilhar arquivos pela rede, as leis continuam as mesmas do s\u00e9culo 20: para ter acesso a um disco, filme ou livro voc\u00ea precisa comprar uma c\u00f3pia. Se copiar ou tiver acesso sem pagar, \u00e9 criminoso.<\/p>\n

Segundo uma pesquisa da Comscore, 46% dos internautas brasileiros acessam o YouTube. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, ter acesso a conte\u00fado ilegal, mesmo que apenas para assistir, \u00e9 crime. Ent\u00e3o, apenas no YouTube, h\u00e1 muitos potenciais piratas brasileiros. Quem subir conte\u00fado protegido para o site pode pegar at\u00e9 quatro anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

Voc\u00ea tem um MP3 player ou um celular que toca m\u00fasica? De onde vieram as m\u00fasicas que est\u00e3o l\u00e1? Se foi de programas do tipo P2P ou torrent (softwares que permitem compartilhar arquivos pela internet), com certeza s\u00e3o piratas. Mas sabia que digitalizar um CD que voc\u00ea comprou tamb\u00e9m \u00e9 crime?<\/p>\n

Segundo dados do Ibope\/NetRatings, os downloads ilegais eram feitos por 38% dos internautas brasileiros h\u00e1 um ano. Hoje, s\u00e3o 46%. Uma pesquisa da Fecom\u00e9rcio-RJ aponta que apenas 5% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o recorre \u00e0 pirataria por medo de ser punida.<\/p>\n

Toda essa situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 faz surgir um debate: no momento em que a maioria est\u00e1 \u00e0 margem da lei, de quem \u00e9 o erro: das pessoas ou da lei?\u00a0\u201cH\u00e1 um descompasso entre o que as pessoas fazem e o que a lei prev\u00ea\u201d<\/em>, disse Lawrence Lessig, criador do Creative Commons.<\/p>\n

Em praticamente todo o mundo a legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 desatualizada, mas no Brasil a lei de direitos autorais, de 1998, \u00e9 particularmente r\u00edgida. Prev\u00ea, por exemplo, que a c\u00f3pia privada de material entre dispositivos eletr\u00f4nicos \u00e9 pirataria.<\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 o caso de apontar o dedo para a Justi\u00e7a e o meio jur\u00eddico ou os detentores de direitos autorais, sejam eles artistas ou a ind\u00fastria de cultura e entretenimento. Afinal, eles precisam defender seus direitos e, para tanto, apelam para profissionais afinados com a lei em vigor.<\/p>\n

\u201cA pirataria nunca \u00e9 ben\u00e9fica, mesmo como uma resposta a um modelo comercial de formato e pre\u00e7o que est\u00e1 em xeque. N\u00e3o podemos defender uma lei que exclua o direito de autor\u201d<\/em>, afirma o advogado Luiz Henrique Souza, especialista em direito digital. O consultor jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Produtores de Discos (ABPD), Jo\u00e3o Carlos Muller, \u00e9 mais enf\u00e1tico:\u00a0\u201cAs redes P2P s\u00e3o a desgra\u00e7a dos direitos de autor\u201d<\/em>.<\/p>\n

No meio do tiroteio est\u00e1 o Minist\u00e9rio da Cultura. Desde 2007, comiss\u00f5es debatem novas sa\u00eddas para a lei de direito autoral brasileira. A ideia mais pr\u00f3xima de ser aprovada \u00e9 o conceito de c\u00f3pia privada, em vigor, por exemplo, nos EUA. N\u00e3o resolve o problema por completo, mas \u00e9 um avan\u00e7o.<\/p>\n

A quest\u00e3o por tr\u00e1s da discuss\u00e3o \u00e9: por que baixar arquivos? As respostas s\u00e3o \u00f3bvias: alto pre\u00e7o de CDs e DVDs, praticidade de consumir conte\u00fado quando quiser e ter acesso a produtos que n\u00e3o est\u00e3o no mercado brasileiro.\u00a0\u201cSe fosse pagar por todos os \u00e1lbuns que ou\u00e7o, n\u00e3o conheceria 1% das m\u00fasicas\u201d<\/em>, diz um DJ carioca, que admite baixar torrents a rodo. A realidade \u00e9 mesmo complexa por ter diversos interesses em jogo. Mas tem sa\u00edda, seja na lei ou no mercado.<\/p>\n

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