Novo Projeto de Lei pode pode proibir shows, filmes e até jogos
Um projeto de Lei de autoria do Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) tem causado polêmica nas redes sociais. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, proíbe no Brasil a “profanação de símbolos religiosos” em apresentações ao vivo ou mostras de arte.
Segundo o texto, a proibição se aplicaria ainda a programas de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e até jogos do gênero RPG (Role Playing Game).
“Não será permitido que a programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação – RPG, exibições ou apresentações ao vivo abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais, profanem símbolos sagrados”, diz o texto.
Mas de acordo com deputados de oposição, o texto não possui clareza e poderia embasar proibições de dezenas de artistas polêmicos, como Iron Maiden, Lady Gaga e Madonna, até jogos eletrônicos como Diablo III.
O PL 8615/2017, de 19 de setembro, tem como justificativa a recente polêmica em torno da mostra de arte Queermuseum.
O texto prevê a obrigatoriedade de classificação indicativa para exibições abertas, como peças teatrais, mostras circenses e shows musicais.
Para Feliciano, a proposta é “totalmente diferente de censura” e sim ação democrática que possibilita à família escolher o que os filhos irão consumir.
“É isso o que queremos para a nossa sociedade? Queremos permitir apologia ao crime sem que os criminosos sejam condenados?”, questiona o texto. “É necessária a mudança da lei para constar a classificação indicativa (…) e proibir que profanem símbolos sagrados”.
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